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Confederação Nacional dos Estabelecimentos de EnsinoBrasília, 28 de Janeiro de 2012

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PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES

A próxima reunião do Conselho de Representantes da CONFENEN está agendada para o dia 24 de janeiro de 2012, em Brasília.
IDADE PARA MATRÍCULA
Corre a notícia de liminar concedida pela Justiça Federal, em Pernambuco, suspendendo a aplicação da Resolução do CNE. Leia mais
REAJUSTE DAS MENSALIDADES ESCOLARES
O ano letivo está terminando e chegamos à fase da renovação de matrícula nas escolas particulares. A previsão de reajuste da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino é de um reajuste médio entre 10% e 12%. Video
RESERVA DE MATRÍCULA
Chegamos ao momento de planejar os trabalhos do próximo ano letivo. Renovação de matrícula e recepção de novos alunos, com ou sem TAXA DE RESERVA DE MATRÍCULA. O Presidente Roberto Dornas esclarece através do Jornal Nacional. Video
PNGE 2012
O PNGE – Prêmio Nacional de Gestão Educacional & Prêmio Gestor Educacional do Ano chega à sua 5a edição como uma das principais premiações no segmento de Gestão Educacional no Brasil. Leia mais
AINDA A IDADE PARA MATRÍCULA

Chegado o período de matrícula, recomeçam as indagações sobre a aplicação das normas do CNE referentes à idade própria. De fato, o que existe é resistência.

Leia mais

TST - LDB NÃO EXIGE DEMISSÃO DE PROFESSOR POR ATO COLEGIADO. NEM ELE TEM ESTABILIDADE

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que manteve a dispensa de uma professora universitária da Sociedade Educacional Tuiuti, no Paraná ... Leia mais
O PNE E A ESCOLA PARTICULAR
Seminário promovido pela CONFENEN no dia 10 de fevereiro de 2011, tiveram presentes os deputados Pedro Chaves, Nélson Marchezan e Izalci Lucas. Vídeo publicado aqui.
CORREÇÃO DE RUMOS
A competência para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional é exclusiva da União. O Estado de Goiás contrariou o disposto na Lei n.º 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Leia mais
EDUCAÇÃO: DEVER DO ESTADO E DA FAMÍLIA
É comum ouvir de órgãos de defesa do consumidor, de advogados, de promotores e até de juízes que a escola paticular não pode recusar matrícula de aluno. Leia mais
ADIN DAS FILANTRÓPICAS
A CONFENEN ajuizou, perante o STF, a ADIN n.º 4480-DF (Relator: Ministro Gilmar Mendes) contra a Lei n.º 12.101 de 27/11/09, que trata das instituições filantrópicas. Veja Cópia da Ação.

CURSO DE CAPACITAÇÃO A DISTÂNCIA EM DIREITO EDUCACIONAL

O Direito Educacional constitui, hoje, um dos mais novos ramos do Direito sendo sistematizado por um conjunto de princípios, normas, leis e regulamentos. Leia mais 
Abertas as inscrições para o PNGE 2012
Estão abertas as inscrições para o prêmio que reconhece o desempenho das instituições de ensino no Brasil e valoriza o gestor educacional. Leia mais
Pais vão à justiça para matricular filhos de 5 anos
A resolução do CNE que orienta as escolas a matricularem no primeiro ano do fundamental somente as crianças que completem 6 anos até o dia 31 de março do ano corrente tem motivado ações judiciais. Leia mais
Remuneração de professor pode ser isenta de IR
Deputados federais analisam projeto de lei que prevê a isenção do imposto de renda da pessoa física sobre a remuneração de professores. Leia mais
Desistentes têm direito à devolução do que pagou
De acordo com o Procon, as faculdades devem restituir o dinheiro pago pelos estudantes que desistirem do curso antes de as aulas começarem. Leia mais
Justiça obriga SP a alterar jornada de professores
Professores da rede pública de São Paulo serão dispensados de uma aula semanal para cumprimento de atividades extraclasse. A decisão judicial foi conseguida por meio de ação movida por sindicatos. Leia mais
MEC alega falta de estrutura para cancelar Enem de abril
Prevista para o mês de abril, a primeira edição do Enem 2012 foi cancelada pelo Ministério da Educação. A justificativa é a falta de estrutura técnica para cumprir todas as exigências impostas pelo Ministério Público. Leia mais
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