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Após
vários estudos, foi firmado um convênio entre o Ministério
da Defesa (Termo de Cooperação n.º 09/2008)
(Termo de Adesão ao Protocolo (o termo de adesão continua tendo como referência o Termo de Cooperação n.º 09/2008)), visando
à integração e colaboração entre as escolas
particulares e as Forças Armadas, objetivando ocasionar práticas
ções de boa influência na educação.
Entre estas práticas, está o desenvolvimento de estudos e medidas
para viabilização de obtenção de crédito,
financiamento, desconto em folha ou cartão específico para pagamento
de anuidades escolares que beneficiem os militares e servidores civis do Ministério
da Defesa e seus dependentes.
As escolas particulares que aderirem ao convênio se comprometerão
a oferecer descontos nas semestralidades e anuidades escolares a militares,
servidores civis e seus dependentes e a receber suas transferências em
qualquer época.
Qualquer escola particular poderá aderir ao convênio. A CONFENEN
manterá um cadastro de escolas que aderirem ao convênio para informação
ao Ministério da Defesa e aos interessados na matrícula. O Ministério
da Defesa indicará um órgão local em cada região,
encarregado de fazer o contato entre as escolas e os interessados, para melhor
operacionalização dos convênios.
VEJA COMO FAZER PARTE DO CONVÊNIO
Estabelecimentos
de Ensino de qualquer lugar do Brasil poderão aderir ao protocolo,
mediante a assinatura de Termos de Adesão com os órgãos
locais das Forças Armadas, a serem indicados pelo MD. Os
termos serão celebrados na localidade onde a escola está situada.
O Ministério da Defesa e a Confederação Nacional dos Estabelecimentos
de Ensino (CONFENEN) disponibilizarão em seus endereços eletrônicos
na internet a relação atualizada das Organizações
Militares Credenciadoras (OMC) e dos Estabelecimentos de Ensino credenciados.
Independentemente da Força Singular a qual pertença a OMC, o Termo
de Adesão se estenderá aos integrantes das demais Forças
Singulares que residam na cidade ou região onde se situa o Estabelecimento
de Ensino aderente.
RELAÇÃO
DAS ESCOLAS QUE ADERIRAM O CONVÊNIO
ENDEREÇOS
PARA CONTATOS E MAIORES ESCLARECIMENTOS
MINISTÉRIO DA DEFESA
Departamento de Saúde e Assistência Social - DESAS
Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto - SEPESD
Esplanada dos Ministérios
Bloco “Q” - Térreo
CEP 70049-900 Brasília-DF
Fones: (61) 2023-5293 - Fax: (61) 2023-5304
E-mail: muiara.oliveira@defesa.gov.br
Site: https://www.defesa.gov.br/index.php/programas-e-projetos/projeto-convenio-com-estabelecimentos-de-ensino.html
CONFENEN
Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino
Fones: (61) 3226-8166 e 3226-4873 - Fax: (61) 3224-4326
E-mail:
confenen@confenen.com.br
SCS - Quadra 02 - Edifício Palácio do Comércio - 13.º
andar - salas 1305, 1307/11
CEP 72016-160 Brasília - DF
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